ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 19 DE JANEIRO DE 2010
Aberta a sessão, tomou o palavra o líder do nosso grupo, Francisco Pinto, com a seguinte declaração.
Foram votados, por unanimidade, VOTOS DE PESAR pela morte trágica, incêndio do seu quarto, em 08/12/2009, de CARLOS MANUEL VIEIRA VILAÇA que foi deputado desta AF pela CDU e pelo desaparecimento, aos 85 anos, da SRA. D. ROSA MACEDO PEIXOTO, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2009: a D. Rosinha exerceu todo o seu percurso de Professora em Ruílhe, para onde veio na década de 1940 e ficou até à aposentação. Foi nas suas aulas que muitas gerações de Ruilhenses aprenderam as primeiras letras, se enriqueceram com a nossa história, apreciaram a beleza da nossa geografia e desenvolveram a mente a fazer contas. Obrigado, D. Rosa.
Ordem do Dia
Ponto 1 – O nosso líder informou que não deveria constar da ordem, dado que o pedido de suspensão foi considerado procedente como consta da Acta que vai ser submetida a aprovação.
Ponto 2 - O pedido de justificação foi julgado procedente.
Ponto 3 – Foi aprovada a Acta e a Minuta de Acta depois de esta ser corrigida quanto à votação por observação do nosso Grupo.
Ponto 4 – Foi apresentada pelo Executivo a Actividade desenvolvida de 30/10/2009 a 19/01/2010.
O deputado Francisco Pinto solicitou a situação financeira: foi informado do saldo de 7.063.60 €.
O deputado Paulo Silva lamentou que o balancete da situação financeira não tenha sido distribuído como é obrigatório e tem sido lembrado ao Tesoureiro…
Ponto 5 – Foram expressas algumas observações pelo nosso Grupo:
- não há Regulamento sobre o ALUGUER DE INSTALAÇÕES
- não nos parece normal com possibilidade de “combinar” verbas…
- não há qualquer menção ao aluguer do Campo do Talegre
- pensamos que deveria incluir as “concessões” de campas no cemitério
Porque mexe com dinheiro deverá ser procurada a maior transparência.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado.
Não publicamos o Regulamento de Taxas e Licenças por ser da obrigação do Executivo.
Ponto 6 – Seguiu-se a análise do Plano de Actividades 2010.
Pelo nosso grupo, o líder Francisco Pinto apresentou os comentários do grupo.
Foi o mesmo aprovado com 5 votos a favor e 4 abstenções.
- Seguiu-se a análise do Orçamento 2010, acompanhado pelo Mapa de Execução do Plano Plurianual de Investimentos. Foram feitas as seguintes observações pelo nosso grupo:
RECEITAS
- confirma-se que a Renda da Papelaria é de 200 €/ano!...
- não há indicação das “receitas” do Talegre…
- os montantes vindos do Estado e da Autarquia não são detalhados…
- a receita de 2.500 € (cemitério) não deverá ser venda de terrenos… mas taxas…
- a verba de 640 000 € é para pagar as obras anunciadas em 2009…
DESPESAS
- a verba da Segurança Social (2 200 €) está mal, pois inclui os descontos a cargo do funcionário (11%) - o salário e encargos são muito elevados dando um salário superior a 560 € / mês x 14…
- não há verbas para seguro do pessoal: foi lembrada a obrigatoriedade de seguros para os eleitos no exercício das suas funções… O Executivo ficou de certificar esta obrigação…
- há algumas verbas em “diversos” que devem ser especificadas…
Não foi apresentado MAPA DE PESSOAL para 2010 que é obrigatório - (Lei nº 12-A/2008, de 27/02-artº5).
O Presidente da Junta foi interpelado sobre o estatuto do empregado, mencionado no orçamento a termo, e se a AF tinha aprovado a sua contratação e em que condições. Informou que AF não tinha que ser ouvida (!?), mas que tinha havido concurso… Por parecer haver infracção ao artº 22, ponto 2 alínea m) do Regimento, o nosso grupo solicitou ao Presidente da AF que na próxima AF deseja conhecer as condições de contratação, a Acta da sua aprovação e as condições do concurso.
Aprovado por 5 votos a favor e 4 abstenções.
Pontos 7 – 8 – 9 – 10 - 11
O nosso grupo "Gostar de Ruílhe/Coligação Juntos por Braga", aproveitou esta Assembleia para apresentar várias propostas que foram levadas a votação. Essas propostas visaram várias áreas de interesse para a nossa freguesia. Assim, a nossa coligação foi a mais activa nesta Assembleia a par da CDU que também deixou algumas recomendações. As nossas propostas foram as seguintes:
Proposta nº 1 - Envio das convocatórias das Assembleias de Freguesia por correio electrónico
Aprovada por unanimidade.
Proposta nº 2 - Publicação das Actas da Assembleia de Freguesia e anexos no site da Junta de Freguesia
Não aprovada: 4 votos a favor 5 votos contra do PS
O Presidente da AF votou “vencido”!... Não compreendemos: “vencido” é quando se perde!...
Grande ambiguidade!...
Nota: votação incompreensível do Grupo PS: no site da Junta, inaugurado 3 dias antes, já o Executivo havia anunciado que as Actas e anexos iriam ser publicados no site.
Desacreditação pública ao Executivo: o líder da coligação aproveitou para lembrar que, dado que o grupo PS não aprovou esta proposta, deveria ser retirada essa informação do site!
Proposta nº 3-A - Criação de uma comissão para acompanhamento de obras
Esta proposta visava a constituição de um grupo onde iriam participar um membro de cada partido da Assembleia de Freguesia, um ou mais membros da população residentes no local onde a obra se desenvolvesse (e que representasse essa população) e ainda um técnico competente na matéria, residente em Ruilhe. Esta proposta visava estabelecer um consenso entre a população e a Junta de Freguesia, no sentido de minorar o impacto negativo das Obras e, simultaneamente, potenciar os positivos.
Não aprovada: 4 votos a favor e 5 votos contra do PS
O Presidente da AF votou outra vez “vencido”!...
“A AF já é um grupo de trabalho” afirmou sábia e ridiculamente um deputado PS. Ao que lhe foi retorquido, ironicamente, pelo nosso líder:
‘vamos apresentar proposta para supressão do nosso Regimento da Secção V sobre as Comissões’. Nota: com uma comissão destas ter-se-iam evitado problemas na Rua de Este, por exemplo, expostos por um cidadão na intervenção destinada ao público.
Não vislumbramos de que tem “medo” o grupo PS…
Proposta nº 3-B - Criação de uma comissão para assuntos sociais
Aprovada com 8 votos a favor e 1 contra (do PS)
Proposta nº 4 – Apresentação dos ante-projectos, projectos e orçamentos aos eleitos da AF
Aprovada com 5 votos a favor e 4 votos contra.
A curiosidade nesta votação foi o voto a favor de 1 deputado PS que viabilizou a proposta.
Nota: vamos evitar que haja eleitos e ex-eleitos a “queixar-se” que nunca viram o tão famoso e falado projecto para o Adro da Igreja…
Proposta nº 5 – Cemitério e envolventes
Dada a diversidade de pontos propostos, a Coligação decidiu alterar a denominação para Recomendações: vamos estar atentos e continuar a insistir para a sua aplicação.
Pontos 12-13-14-15-16 – Proposta de Recomendações apresentado pelo eleito CDU.
Seguiram-se algumas intervenções do público presente, algumas pertinentes e de grande importância para o bom-nome e auto estima de Ruílhe.
O nosso grupo “GOSTAR DE RUÍLHE” vai continuar a apresentar propostas para o interesse de todos nós, com o objectivo de elevar ao máximo a qualidade de vida de todos os Ruilhenses.
Iremos lutar para que as promessas que foram feitas aos Ruilhenses sejam cumpridas e não deixaremos de apresentar aquelas que achamos mais importantes.
Neste sentido a nossa caixa de correio electrónico info@gostarderuilhe.com está à disposição dos Ruilhenses para apresentação das ideias, reclamações, projectos e opiniões, que depois de analisadas serão por nós levadas às Assembleias de Freguesia. O grupo “GOSTAR DE RUÍLHE” pretende dar a voz ao povo nas Assembleias de Freguesia.
Contamos com a participação de todos e aguardamos as suas ideias.
Viva Ruílhe!